Medida que permite revitalização da área portuária do Rio é publicada

Tal obra é considerada essencial para a requalificação da área e para a promoção de melhorias na região

Enfermagem: Após conquista do piso salarial, Anadem reforça necessidade de redução da carga horária de trabalho

Entidade reforça reivindicação de melhorias para a categoria, como a adequação da carga horária de trabalho para 30 horas.

Tribunais que investem na qualidade da gestão da informação serão premiados

Selo Justiça em Números visa a fomentar melhorias na gestão da informação e na geração de estatísticas

OAB SP será sede de primeira audiência pública sobre Reforma do Código Civil

Comissão de juristas irá receber sugestões de melhorias legislativas em evento na sede da entidade, em São Paulo, na próxima segunda-feira (23).

Planos de Saúde: Resolução fora de plano

melhorias são tímidas e algumas mudanças pioraram a situação

Anadem destaca necessidade de aprovação do piso salarial dos médicos e cirurgiões-dentistas

, além de melhorias na jornada de trabalho desses profissionais.

Determinado reinício de ampliação do Hospital Municipal de Novo Hamburgo

de melhorias no Hospital, paralisadas há quase dois anos

Empresário é condenado por participar de fraude a licitação

que iria contratar a empresa para construção de melhorias sanitárias no município

Município consegue ter registro de inadimplência no SIAFI suspenso

com a FUNASA, o qual tinha por objeto melhorias sanitárias.

Administrativo. SFH. Imóvel financiado. Vício de construção. Seguro. Risco de desabamento.

, com sugestão de melhorias, exigir do proprietário a comprovação da adequação técnica do projeto da obra.

Combate à violência policial no Rio e em São Paulo exige melhor estruturação da Justiça

melhorias na estrutura da Justiça Criminal e também pela valorização da vida.

Benfeitorias em imóveis residenciais podem reduzir impostos sobre ganho de capital

Isso significa que, se você fizer melhorias no seu imóvel, como construir uma piscina ou instalar

OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa

Jurídicos, o provimento inclui melhorias na regulamentação para fortalecer a aplicação das prerrogativas a esses profissionais.

MPF/MA denuncia ex-prefeito de Santa Luzia por desvio de recursos públicos

Ex-prefeito deixou de prestar contas de repasses de verbas realizado pela Funasa

PF/TO denuncia ex-prefeito de Tocantínia e empresário por desvio de recursos da Funasa

Como medida para garantir o ressarcimento ao erário, foi requerido da Justiça Federal que seja decretado o arresto dos bens imóveis ou móveis dos dois denunciados

Agentes penitenciários em greve liberarão visitas a presos

Agentes de segurança penitenciária do estado de São Paulo vão manter equipes trabalhando, no próximo final de semana, dias 15 e 16

STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo locatário

Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados

Atualização do Projudi beneficia advogados

Através do novo recurso de habilitação automática, o advogado vai poder requerer a sua habilitação junto ao sistema e ser atualizado do andamento dos processos judiciais

Participação em greve, anistiada por lei, não impede promoção de soldado PM

Soldado tem garantido seu direito de ser promovido após ser acusado de ter condita imoral em razão da sua participação em movimento pela melhoria salarial

Suspensos processos sobre prazo prescricional para cobrança de melhoria na rede elétrica rural